Bacharel em Direito

Jessica Santos

Porto Velho (RO)

12seguidores67seguindo

Sobre mim

Chefe de setor na Junta Comercial De Porto Velho

Publicações

(2)

Artigo · há 6 anos

Consulta Previa do Microempreendedor Individual (MEI)

Depois de realizar a abertura no portal do microempreendedor individual ( http://www.portaldoempreendedor.gov.br/ ). Devem verificar se a junta comercial do seu Estado já adquiriu o novo sistema de...

2

Comentários

(2)

Comentário · há 5 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Rodrigo Costa Advogados · há 6 anos

Crianças menores de 16 anos tem direito ao benefício?

0

Comentário · há 10 anos

Psicopatia e crime: questão da imputabilidade

Fernanda Mathias · há 10 anos

Um tema realmente questionável é que ainda tem muito que se trabalhar em cima dele.

1

Recomendações

(32)

Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Qual é mesmo o critério de renda do BPC / LOAS?

Qual é mesmo o critério de renda do BPC / LOAS?

Entenda quais são as novas regras do BPC/LOAS em 2021 e se houve alteração no requisito de renda per capita para concessão do benefício, de acordo com a Lei n. 13.982/2020 e a MP n. 1.023/2020. 1)...

26

Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 anos

Qual o prazo de decadência para a revisão de um benefício irregularmente concedido pelo INSS?

Qual o prazo de decadência para a revisão de um benefício irregularmente concedido pelo INSS?

Entenda o que é decadência previdenciária, em quais situações é aplicada a decadência no INSS, como realizar a contagem do prazo e o que diz a jurisprudência do STJ e do STF sobre o tema. 1)...

35

Rodrigo Costa Advogados

Artigo · há 6 anos

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

LOAS / BPC 2021: novas regras para quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada

Você sabe o que é a LOAS ? Muitas pessoas que nunca contribuíram com a Previdência Social, quando atingem certa idade, pensam que podem gozar de uma aposentadoria mesmo sem nunca terem pago ao...

49

Perfis que segue

(67)

Carregando

Seguidores

(12)

Carregando

Tópicos de interesse

(37)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Jessica

Carregando